O que é o IVA?

O que é o IVA?

O que é o IVA?

Imposto sobre valor agregado ou IVA, trata-se de um único tipo de tributo que pode facilitar a arrecadação em território nacional. Dessa forma, é possível reduzir a complexidade tributária no Brasil e beneficiar tanto os contribuintes quanto o governo.

O que é o IVA?

Origem:

O imposto sobre o valor agregado (IVA) foi criado na França na década de 1930 para evitar o chamado efeito cascata, ou seja, impostos cobrados em diferentes estágios de produção do produto. O sistema foi muito bem sucedido e rapidamente se espalhou pela Europa e América.

O que é o IVA?

Como funciona o IVA:

Esse sistema tributário impõe um imposto geral sobre a compra de bens e serviços, totalmente proporcional ao preço oferecido, ou seja, uma porcentagem proporcional ao preço.

Valor agregado ou “valor adicionado” é o preço que um produto obtém desde o início da produção, ou o preço que dá valor a determinados serviços.

Antes de chegar ao consumidor final, o imposto incide apenas sobre o valor adicionado de uma cadeia a outra, e não se acumula.

Por exemplo, em um determinado setor, existem custos de produção e vendas de valor agregado aos varejistas, que também agregam valor ao cliente final.

O que é o IVA?

Para quem o IVA se destina?

De uma forma geral, as grandes e médias empresas são as maiores empresas que se beneficiam da tributação uniforme por serem as empresas mais afetadas pelas diretrizes de arrecadação mensal e tributos.

Basicamente, o IVA é um imposto cobrado sobre empresas que fornecem bens e serviços em todo o país. As pequenas empresas não são diretamente afetadas pelo ICMS porque, na maioria dos casos, as pequenas empresas se configuram como MEI (Microempreendedor Individual) ou Simples Nacional, e seu regime tributário está resumido em um único guia.

O que é o IVA?

Vantagens e desvantagens de usar o IVA no Brasil:

Vantagens:

  • Fim do efeito cascata, que faz com que a tributação dos impostos à medida que o produto se desenvolva ao longo da cadeia produtiva;
  • final da guerra fiscal, estados e municípios usaram incentivos fiscais para atrair empresas;
  • Para o próprio cidadão comum e para as próprias empresas, a existência de procedimentos fiscais é compreensível.

Desvantagens:

  • Suprimir a autonomia estadual e municipal, que até seria inconstitucional;
  • Como o imposto sobre o valor agregado será totalmente entregue ao governo federal e depois devolvido a essas entidades, existe o risco de que os impostos estaduais e municipais sejam reduzidos.
O que é o IVA?

O IVA no mundo:

A maioria dos países desenvolvidos usa imposto sobre valor agregado ou métodos semelhantes. Na Inglaterra, a sigla é VAT. Na França, é a TVA. Outros países do Mercosul (como Argentina e Uruguai) usam o imposto sobre valor agregado (IVA).

Existem diferenças nas taxas, métodos de cobrança e valores de desconto entre esses países. Mas o princípio é o mesmo: incide um imposto único sobre os produtos com valor agregado na cadeia produtiva, evitando assim a cascata de impostos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.