O que é securitização?

O que é securitização?
O que é securitização?

O termo securitização vem do inglês securitization, que quer dizer titularização. Ou seja, representa a transformação de ativos financeiros em títulos negociáveis. Sendo ainda mais específico: é a denominação do processo que converte ativos relativamente ilíquidos em títulos mobiliários líquidos.

Securitização, ou titularização, é uma prática financeira que consiste em agrupar vários tipos de ativos financeiros, convertendo-os em títulos padronizados negociáveis no mercado de capitais interno e externo. Assim, a dívida é transferida, vendida, na forma de títulos, para vários investidores.

Em fevereiro de 1970, o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos Estados Unidos criou a primeira transação envolvendo um ativo financeiro lastreado em hipotecas. A Associação Nacional da Hipoteca do Governo dos EEUU (Government National Mortgage Association, GNMA, mais conhecida como Ginnie Mae) começou então a vender ativos lastreados por uma carteira de empréstimos hipotecários.Créditos habitacionais transformavam-se assim em títulos, que passavam a ser negociados nos mercados financeiro e de capitais.

O que é securitização?

A securitização no Brasil teve início com a Lei Federal 9.514/97 que instituiu os CRI ‘s (Certificados de Recebíveis Imobiliários). A regulação legal do setor é, teoricamente, um fator de segurança para o mercado, contudo o legislativo tem escolhido deixá-lo fluir sem limitações significativas.

Depois disso, outro importante marco legal, foi a Lei n° 13.723/2009 que introduziu no ordenamento legal de SP a autorização para securitização de recebíveis tributários e não tributários.

Essa prática se aplica tanto a empresas como a estados. No início dos anos 1990, o governo brasileiro deu início a um processo de reestruturação da dívida pública através de securitização. A proposta do Plano Brady, consistia na troca dos empréstimos anteriores por novos títulos, que poderiam ser negociados posteriormente no mercado, com alongamento dos prazos e redução do serviço da dívida. Assim, débitos oriundos de dívidas assumidas pelos estados e por empresas estatais brasileiras foram repactuados e transformados em títulos públicos emitidos para os credores originais. 

No Brasil, a securitização veio atender a uma demanda de crédito represada e que dificultava a obtenção de recursos para expansão das atividades. Isso porque, historicamente, a concessão de recursos às empresas era extremamente restrita, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou do próprio Estado. Então, como forma de buscar uma alternativa a essas dificuldades, começaram a ser criados mecanismos que possibilitassem o desenvolvimento da economia.

O que é securitização?

A securitização é utilizada pelo sistema financeiro para obtenção de fundos e divisão de riscos. É uma forma de transformar ativos relativamente não líquidos em títulos mobiliários líquidos, transferindo os riscos associados a eles para os investidores que os compram.

A companhia securitizadora realiza o pagamento dos recebíveis à loja, transforma a quantia paga à empresa em títulos e os lança no mercado para a venda a investidores externos interessados. Quando o cliente efetuar enfim o pagamento, o dinheiro vai para o investidor, ao invés da loja.

A securitização é uma ferramenta importante no desenvolvimento do país. É usada por empresas como forma de captar recursos e por investidores na busca por melhor rentabilidade.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *