Origem histórica da securitização

Origem histórica da securitização

Securitização (do inglês securitization), ou titularização, é uma prática financeira que consiste em agrupar vários tipos de ativos financeiros (notadamente títulos de crédito tais como faturas emitidas e ainda não pagas, dívidas referentes a empréstimos entre outros), convertendo-os em títulos padronizados negociáveis no mercado de capitais interno e externo.

Origem histórica da securitização

Origem histórica da securitização:

Em fevereiro de 1970, o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos Estados Unidos criou a primeira transação envolvendo um ativo financeiro lastreado em hipotecas. A Associação Nacional da Hipoteca do Governo dos EEUU (Government National Mortgage Association, GNMA, mais conhecida como Ginnie Mae) começou então a vender ativos lastreados por uma carteira de empréstimos hipotecários.[2]Créditos habitacionais transformavam-se assim em títulos, que passavam a ser negociados nos mercados financeiro e de capitais.

Entre 1950 e 1970, o crescimento demográfico aumentou a necessidade de concessão de crédito à habitação, principalmente nos subúrbios dos Estados Unidos. A par de uma redução do capital dos bancos financiadores desses créditos, a solução para responder à crescente necessidade de possíveis mutuários passou pela securitização de ativos imobiliários. Posteriormente, na década de 80 a atividade se espalhou para outros produtos, passando a operar, além dos ativos imobiliários, ativos de alienações fiduciárias de veículos.

Origem histórica da securitização

Securitização no Brasil:

A securitização no Brasil teve início com a Lei Federal 9.514/97 que instituiu os CRI ‘s (Certificados de Recebíveis Imobiliários). A regulação legal do setor é, teoricamente, um fator de segurança para o mercado, contudo o legislativo tem escolhido deixá-lo fluir sem limitações significativas.

Depois disso, outro importante marco legal, foi a Lei n° 13.723/2009 que introduziu no ordenamento legal de SP a autorização para securitização de recebíveis tributários e não tributários.

As primeiras operações realizadas por empresas brasileiras aconteceram no começo da década de 90 e foram realizadas no mercado internacional. A Embratel “securitizou” o fluxo futuro de créditos que a mesma teria com a empresa americana AT&T.

A mesma lógica foi seguida pela segunda operação realizada pela Varig, que “securitizou” seus créditos futuros provenientes das vendas de passagens aéreas feitas no exterior e pagas com cartões de crédito.

No Brasil, a securitização veio atender a uma demanda de crédito represada e que dificultava a obtenção de recursos para expansão das atividades. Isso porque, historicamente, a concessão de recursos às empresas era extremamente restrita, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou do próprio Estado. Então, como forma de buscar uma alternativa a essas dificuldades, começaram a ser criados mecanismos que possibilitassem o desenvolvimento da economia.

Estes tipos de operações continuam a ser uma importante fonte de financiamento para empresas brasileiras no mercado internacional.

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