SPE – Entenda melhor sobre o assunto

SPE - Entenda melhor sobre o assunto

O que é SPE?

Basicamente, trata-se de uma união de pessoas em torno de um objetivo comum de investimento – geralmente a construção de um empreendimento imobiliário com duração definida. Obviamente, a escala desse trabalho é enorme e requer muita mão de obra e recursos materiais. Porém, ao somar forças (e futura participação nos lucros), essa tarefa se torna viável e o risco é bastante reduzido.

Nem todas as pessoas são legais, mas pelo menos uma pessoa é legal. Isso ajuda a empresa recém-criada a obter efeitos jurídicos, de forma que possa responder às suas ações com seu capital como limite superior. Precisa formar SPE com base na empresa existente LTDA ou S / A.

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Como funciona:

O funcionamento da SPE geralmente segue as regras e requisitos da sociedade por quotas, por exemplo, a nomeação de administradores, os poderes e obrigações dos sócios, o quorum de votação, a retirada de sócios, a distribuição de lucros, etc.

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Vantagem da SPE:

A natureza deste tipo de empresa permite isolar os riscos financeiros e jurídicos de um determinado empreendimento, pois os sócios normalmente fora do âmbito da SPE apenas dividem as atividades e executam projetos que dividem as atividades em projetos. Nesta figura, a estrutura tem Sem qualificação de pessoa jurídica, este é um grande problema.

De acordo com o gráfico SPE, esse tipo de problema não afetará a execução desse tipo de projeto. A responsabilidade que afeta um dos sócios não afetará diretamente os resultados da joint venture com personalidade jurídica própria.

Esta estratégia jurídica é particularmente utilizada no domínio da construção civil, para a construção de unidades autônomas, como apartamentos ou sucursais. Além de proteger os riscos, existe um outro plano que dá uma contribuição maior no início do projeto, denominado ativos emocionais.

Além disso, é necessário escolher um modelo de sistema tributário, como “lucro real”, “lucro presumido” ou “nacional simples”, e também é preciso escolher o RET-regime especial de imposto predial.

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Papel dos sócios na SPE:

Em uma SPE, não há uma única figura que responde pelo negócio, mas, sim, todas as partes envolvidas. Dessa forma, temos o sócio construtor, assim como outros de áreas diferentes, sendo cada um com sua expertise, mas todos unidos em nome de um objetivo.

Portanto, é comum que essa configuração ocorra em projetos de construção de grandes proporções, com um número elevado de parceiros e prazos bem definidos para a conclusão das obras.

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