Títulos de Crédito mais utilizados

Títulos de Crédito mais utilizados

O título de crédito é um documento que contém um direito de crédito e representa a obrigação desta dívida com as informações nele inscritas.

Os títulos de crédito mais conhecidos são os cheques, as letras de câmbio, as notas promissórias e as duplicatas.

Títulos de Crédito mais utilizados:

No Brasil, os títulos de crédito mais utilizados no mercado são:

Títulos de Crédito mais utilizados
Duplicata: Além disso, a duplicata (também chamada de duplicata mercantil) é um documento que é emitido pelo credor, com um valor discriminado e o vencimento da fatura.
Títulos de Crédito mais utilizados
Letra de câmbio: Além disso, a letra de câmbio é um tipo de títulos de crédito que representa uma determinada obrigação pecuniária, possuindo tempo e local fixados.

Títulos de Crédito mais utilizados
Nota promissória: Por outro lado, uma nota promissória é um tipo de título onde seu criador assume determinada obrigação de pagar um valor correspondente discriminado no documento.
Títulos de Crédito mais utilizados
Cédula de Crédito Bancário: A cédula de crédito bancário (CCB) é um título proveniente de uma operação de crédito emitido por uma pessoa (física ou jurídica) em favor de determinada instituição financeira, representando uma promessa de pagamento em dinheiro.
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Cheque: O cheque é um documento através do qual o titular de uma conta corrente pode emitir uma ordem para uma instituição financeira pagar ou creditar determinada quantia em seu favor (ou em favor de outra pessoa).
Títulos de Crédito mais utilizados

Categorias dos títulos de crédito:

Títulos próprios:

Aqueles que encerram uma verdadeira operação de crédito, subordinada a sua existência à confiança que inspiram os que deles participam; são os mais puros títulos de crédito.

Ex: Letra de câmbio, nota promissória.

Títulos abstratos:

Sem importância na causa; uma vez criado e posto em circulação, passa a valer por si mesmo. 

Ex: Letra de câmbio, nota promissória.

Títulos causais:

Só existem em função de um determinado negócio fundamental, o qual influencia sua existência. 

Ex: Duplicatas, que para serem emitidas, necessitam que tenha havido uma venda de mercadorias, a prazo, em território nacional.

Títulos de financiamento:

Prestação mista (obrigação de dar – $ – + obrigação de fazer). São mais utilizados no mercado de capitais e possuem forma flexível.

 Ex: cédula de crédito, debêntures e letras imobiliárias.

Títulos impróprios (cambiariformes):

Não apresentam uma verdadeira operação de crédito (não há abstração), mas contêm forma de título cambiário. São formais e com conteúdo pecuniário.

Ex: Cheque, duplicata.

Títulos representativos:

Obrigação auferida ao devedor possui conteúdo não pecuniário (≠ de $). Envolve mercadorias. Possuem rigidez formal e são títulos causais. 

Ex: Conhecimento de transporte, de depósito e warrant.

Títulos de Crédito mais utilizados

Princípios dos títulos de créditos:

No direito empresarial, os títulos de crédito possuem alguns princípios básicos que caracterizam o seu funcionamento.

Princípio da Cartularidade: O título deve existir como um documento material;

Princípio da Literalidade: Apenas é validado o que consta escrito;

Princípio da Autonomia: Cada pessoa que participa do título assume sua obrigação autônoma;

Princípio da Abstração: O título não depende daquilo que foi o motivo do negócio.

Estes são apenas princípios que marcam os títulos de crédito desde sua criação e que podem não fazer parte integralmente da natureza do título em alguns casos.

As duplicatas, por exemplo, possuem vínculo com o contrato de compra e venda e, por isso, estão ligadas à origem do crédito.

Da mesma maneira, os títulos de crédito podem se diferenciar entre serem vinculados a um padrão específico, como os cheques, e livres de padrões, como as letras de câmbio ou as notas promissórias.

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