Títulos de Crédito o que são e como funcionam

Títulos de Crédito o que são e como funcionam
Títulos de Crédito o que são e como funcionam

O que são títulos de crédito?

Títulos de crédito são documentos que estabelecem o pagamento de uma quantia pré-determinada de dinheiro no futuro. Eles são, essencialmente, uma promessa de pagamento. Pense por exemplo em um cheque. Ao emiti-lo deve constar quem vai pagá-lo e se ele pode ser resgatado em qualquer prazo ou em uma data determinada. A maior parte dos títulos tem as suas particularidades específicas, mas essencialmente são assim que funcionam.

Títulos de Crédito o que são e como funcionam

Como o título de crédito funciona:

Existem duas estruturas de funcionamento dos títulos de crédito: ordem de pagamento e a promessa de pagamento. O primeiro possui três agentes e o segundo possui dois agentes.

A ordem de pagamento acontece quando o sacador ou emitente, entrega a ordem para que outro agente pague, conhecido como sacado. Quem recebe por escrito e que deve receber o dinheiro, fica conhecido como o beneficiário. É o caso dos cheques e das letras de câmbio.

No caso dos cheques, por exemplo, um sacador é quem entrega o cheque a um beneficiário, que tem como opção trocar por dinheiro no banco, o sacado.

A promessa de pagamento envolve o promitente e o beneficiário, ou seja, aquele que emite uma promessa de pagamento e o credor que receberá a dívida posteriormente. Este é o caso, por exemplo, das notas promissórias.

Além dessas, existem outras características em cada título de crédito que configuram seu funcionamento, conhecidas como saque, aceite, endosso e aval.

Ordem de pagamento: A primeira forma de funcionamento de um título é por meio da ordem de pagamento, onde o emitente ou o sacador entrega uma ordem para que outra pessoa realize o pagamento.

Sendo assim, o beneficiário é aquele a quem se destina o dinheiro. A ordem de pagamento é realizada em letras de câmbio e cheques.

Promessa de pagamento: Diferente da ordem de pagamento, onde estão envolvidas três pessoas, na promessa de pagamento só temos duas pessoas envolvidas, isto é, o promitente e o beneficiário.

Dessa maneira, o promitente é a pessoa que promete o pagamento e o credor é aquele que recebe o dinheiro.

Endosso:  A transferência de propriedade do título de crédito é denominada endosso. O termo se aplica quando um beneficiário paga outra dívida utilizando seu título, por exemplo.

Isso quer dizer que ele transferiu o direito de receber a quantia para outro agente. Assim sendo, endossante é o nome que se dá ao beneficiário que transfere. Enquanto o agente que recebe é chamado de endossatário.

Vale ressaltar, que o endossante não pode passar somente valores parciais dos títulos de crédito. A transferência deve ser integral.

Quando o título de crédito estiver escrito “não à ordem”, isso quer dizer que ele não contém endosso. Assim sendo, ele só pode ser endossado se não houver nenhuma condição ou se tiver “à ordem”.

Saque: A emissão de título de crédito realizada pelo emitente (sacador) é o saque. É nele também que o sacado e o beneficiário aparecem, conhecidos como tomador ou credor. O saque só existe em ordens de pagamento.

Aceite: Para que o título de crédito possa funcionar, primeiro o aceite precisa validá-lo. Um exemplo é o que acontece com as letras de câmbio, em que crédito só tem essa validação depois que o sacado concorda pode pagar ao beneficiário.

Caso não haja a autorização, para receber a quantia que lhe cabe, o beneficiário pode protestar o título. Para que o título seja validado é preciso ter o nome e a assinatura do aceitante. Caso seja escrito no verso do documento, a palavra “aceito” deve acompanhar o que foi escrito.

Aval:  O aval funciona com a inclusão de um terceiro agente, o avalista,  no título de crédito. O método é uma declaração que é utilizada como uma garantia de pagamento.

Isso acontece pelo fato de o avalista ficar com a obrigação de pagar a dívida. Dessa forma, o sacado recebe a denominação de “avalizado”.

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